Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comentou nesta quarta-feira (8) as preocupações do governo brasileiro com...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que trata da realização...

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em...

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o...

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta...

O estado de São Paulo registrou queda de 37% nos roubos de carga em maio deste ano. Os dados foram...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº...