A AGU (Advocacia-Geral da União) cobrou da plataforma Discord que corrija falhas na segurança e proteção de crianças na plataforma, um dia depois de a primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, ter pedido a derrubada do canal no Brasil.
O órgão se reuniu com representantes da empresa nesta sexta-feira (7) para tratar de falhas identificadas pelo governo federal nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital da plataforma.
Na véspera, Janja solicitou aos ministros, em evento no Palácio do Planalto, que tomassem providências contra a plataforma, incluindo a retirada “imediata” do país. O pedido foi feito em razão do caso revelado na última semana de que o Discord teria transmitido a automutilação e suicídio de uma jovem de 13 anos.
No evento, o AGU, Jorge Messias, pediu que o Ministério da Justiça enviasse os documentos. As falas foram feitas durante a sanção de uma lei em reforço à proteção às crianças pelo presidente Lula (PT).
Agora, a AGU cobrou formalmente do Discord a adoção de providências concretas, capazes de assegurar o cumprimento da legislação brasileira sobre o tema e de conferir efetividade aos mecanismos de verificação de idade, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de usuários menores de idade.
O caso ao qual Janja se referiu ocorreu em Mato Grosso do Sul. A polícia realizou na terça (4) uma operação contra o grupo de jovens suspeitos de terem participado do aliciamento da adolescente.
Ficou acordado que o Discord apresentará à AGU, em prazo que não foi divulgado, uma proposta concreta de medidas, procedimentos e mecanismos que corrijam as falhas identificadas e assegurem o cumprimento das obrigações legais de proteção.
A partir da análise das medidas apresentadas pela empresa, a AGU avaliará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta, com compromissos, obrigações e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências da legislação brasileira.
“As falhas foram apontadas em relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e suscitaram preocupações quanto à efetividade das medidas adotadas pelo Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital”, diz comunicado da AGU.
Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes para sanar as irregularidades e garantir a proteção exigida pela lei, a AGU poderá adotar as medidas judiciais pertinentes, como o eventual ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
“A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, disse a primeira-dama na quinta (6). “A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar, que não é [horrorosa] só com crianças e adolescentes, é principalmente também com mulheres.”
Após a fala da primeira-dama, a Folha buscou a plataforma para se manifestar. O Discord retornou ao pedido nesta sexta, após o comunicado da AGU. Em nota, a plataforma disse ter compromisso com a segurança dos usuários e ter equipes dedicadas a remover conteúdos que violem as políticas de proteção.
“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso”, diz em nota. “O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem reportado indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões.”
