O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (29) projetos relacionados à proteção às mulheres, incluindo o pagamento automático de pensão –conhecido como “Pix pensão”. O petista também afirmou que a alta nos números de feminicídios se deve a um aumento nas notificações.
O petista pretende fazer das ações de combate à violência contra mulheres uma das vitrines de seu atual governo para a campanha de reeleição. No primeiro trimestre deste ano, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Também havia sido registrada alta em 2025.
“Muitas vezes aparecem os números e as pessoas acham que está crescendo o feminicídio. O que está crescendo é a denúncia que a sociedade está fazendo de casos de feminicídio”, declarou o presidente da República.
“Na medida em que as pessoas começam a confiar que existem mecanismos de proteção, que eles estão funcionando, que agora as coisas vão mudar, as pessoas começam a denunciar. Aí vai crescendo o número, a gente vai ficar sabendo de mais coisas e a gente vai criando mais mecanismo de proteção a mulher“, afirmou Lula.
O petista deu as declarações no Palácio do Planalto, na cerimônia em que assinou quatro atos relacionados ao público feminino.
Ele sancionou o Pix pensão, que automatiza o pagamento de pensão alimentícia mediante determinação judicial e reduz as chances de mães não receberem o dinheiro necessário para ajudar a criar os filhos; e sancionou um projeto sobre divulgação do serviço telefônico de denúncias relacionadas à violência contra a mulher, o Ligue 180.
O projeto do Pix pensão é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O da divulgação do Ligue 180, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Além das sanções, o presidente assinou dois decretos.
O primeiro deles é relacionado ao Mulher Segura, projeto para aumentar a prevenção da violência contra a mulher. A ideia do sistema é organizar, sistematizar e divulgar dados sobre o tema.
O segundo decreto é a regulamentação do monitoramento eletrônico de agressores. O programa inclui alertas sobre a aproximação do agressor como medida de proteção a mulheres vítimas de violência.
“O que vocês estão fazendo é criar novos mecanismos para que as mulheres fiquem mais exigentes, mais protegidas, e os homens fiquem aprendendo que é possível e necessário ele criar juízo e não achar que a mulher é um objeto dele, que ele pode fazer o que quiser da mulher”, disse o petista.
Em fevereiro, o presidente lançou o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, uma iniciativa política para promover projetos afeitos ao tema em parceria com o Legislativo e o Judiciário.
O STF estava representado na cerimônia desta quarta pelo ministro Alexandre de Moraes. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceram.
Lula mencionou as ausências em seu discurso. “Falta o Alcolumbre e o Hugo Motta, certamente porque o Congresso está em recesso”, disse o petista.
O chefe do governo é próximo de Motta, mas vive um momento de distanciamento com Alcolumbre. Políticos governistas tentam reconstruir a relação entre os dois.
